Processo 186668/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 02/05/2006 10:03
Autuado em 02/05/2006 10:03
Oficio de encaminhamento 037/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 292/2007 da Segunda Câmara, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2007 Acórdão   292/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2007 Acórdão   292/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNEIRAS DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2006 09:44 301556/06 COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Juntadas
DataDescrição
20/10/2006 12:59 do Protocolo nº 507200/06, referente documentos de fls. 117 a 126.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2007 95 Acórdão nº 292/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2007 11:08 DP Processo em remessa externa
21/05/2007 10:07 DP  
14/05/2007 09:51 DEX  
23/04/2007 10:05 S2C  
20/04/2007 15:26 SMPjTC  
12/04/2007 17:58 S2C  
28/03/2007 15:28 DG  
21/12/2006 16:10 GCAML  
14/12/2006 10:37 SMPjTC Parecer nº 23226/2006 - aprovação
07/12/2006 11:24 DAT Instrução nº 10252/2006 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório procedente. Regularidade das contas com ressalva.
20/10/2006 13:15 GCAML  
11/08/2006 10:01 DAT  
04/08/2006 14:20 GCAML  
02/05/2006 15:42 DAT Instrução nº 6593/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/05/2006 10:02 DP  

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